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152 resultados em Direito
Para Fachin, a falta de evidências concretas na atribuição da gravidade ao crime foi um fator determinante em sua decisão.
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Bombeiro Absolvido em Caso de Homicídio Sem Motivo Definido: Entenda o Julgamento
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O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.
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Violência policial configura uma violação aos direitos fundamentais do cidadão
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Advogado de Santos Condenado por Tráfico de Drogas
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Denise Rodeguer foi acusada de falta ética
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O papel do ministro Alexandre de Moraes no STF e sua luta contra a desinformação
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A obra, além de ser ilegal, impede o acesso público a um trecho da praia
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A decisão do STF representa um passo importante, mas ainda há muito a ser feito.
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A CNDT é um documento emitido pela Justiça do Trabalho que atesta que uma empresa não possui dívidas trabalhistas
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Justiça garante direito à atividade profissional nas redes sociais
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Falta de comprovação do nexo causal entre o acidente e a demissão.
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