Acompanhe as últimas notícias de STJ com análises, jurisprudência e atualizações legislativas para advogados e profissionais do direito.
12 resultados em STJ
Defesa do apenado argumentou que essa nova exigência violava o princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.
Ler mais →
Ministro Sebastião Reis Júnior garante novo julgamento em caso de comutação de pena
Ler mais →
Os ministros do STJ passaram a interpretar o artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal
Ler mais →
A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão
Ler mais →
Defesa questionou a validade das provas obtidas na abordagem
Ler mais →
Um caso específico foi analisado pela 2ª Turma do STJ
Ler mais →
Debate no STJ: Validade da Procuração em Recursos Especiais
Ler mais →
A ampliação do julgamento virtual visa aumentar a produtividade do STJ
Ler mais →
A presidente do STJ propõe que, a partir de agora, somente os casos realmente urgentes sejam recebidos
Ler mais →
O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
Ler mais →
Ministério Público de São Paulo alegou que houve recusa de informações por parte do ex-prefeito
Ler mais →
O aumento significativo foi observado na categoria de Habeas Corpus
Ler mais →