Direito
Delator da Lava Jato solicita ressarcimento de R$ 10 milhões ao STF
O STF deverá avaliar se a multa de R$ 10 milhões paga por Siqueira será devolvida....
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Sentença sem provas periciais: Entenda como isso afeta o direito de defesa
casal de idosos que havia comprado um imóvel em Praia Grande (SP)...
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TST encaminha ação à Justiça Comum sobre taxa de divulgação de vagas
Justiça do Trabalho não é a instância adequada...
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Atraso no pagamento do FGTS pode levar à rescisão indireta do contrato de trabalho
Conduta do empregador que não efetua o depósito do FGTS viola a confiança imprescindÃvel à manutenção do pacto laboral...
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Produtor rural move ação judicial contra o Estado por falta de fiscalização na mineradora
A ação judicial solicita que os entes públicos sejam condenados a restabelecer o curso original do córrego...
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STJ estabelece a possibilidade de Manutenção de recurso mesmo após desistência
Recusa de Desistência de Recurso pelo STJ: Implicações e Motivações...
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Fachin dispensa exame criminológico por falta de indicação empÃrica da gravidade do crime
Para Fachin, a falta de evidências concretas na atribuição da gravidade ao crime foi um fator determinante em sua decisão. ...
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Bombeiro Civil Absolvido em Caso de HomicÃdio em Guarujá
Bombeiro Absolvido em Caso de HomicÃdio Sem Motivo Definido: Entenda o Julgamento...
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Direito
STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade
O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada. ...
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