152 resultados em Direito
Constitucionalista critica fluxo de RIFs do Coaf à persecução penal sem controle judicial e defende alinhamento à 2ª Turma do STF…
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Especialistas veem nas decisões do STF, como na ADI 7.265, critérios que podem organizar processos de saúde e reduzir a judiciali…
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Associação de bebidas questiona no STF entendimento do TST que garante adicional de periculosidade a quem usa moto no trabalho. S…
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SDC do TST anulou norma coletiva do transporte no ES que permitia retirar plano de saúde de aposentados por invalidez. Entenda a…
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1ª Seção do STJ validou cobrança do ICMS-Difal em operações interestaduais com consumidor final contribuinte antes da LC 190/2022…
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O STF deverá avaliar se a multa de R$ 10 milhões paga por Siqueira será devolvida.
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casal de idosos que havia comprado um imóvel em Praia Grande (SP)
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Justiça do Trabalho não é a instância adequada
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Conduta do empregador que não efetua o depósito do FGTS viola a confiança imprescindível à manutenção do pacto laboral
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A ação judicial solicita que os entes públicos sejam condenados a restabelecer o curso original do córrego
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Recusa de Desistência de Recurso pelo STJ: Implicações e Motivações
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