Direito

Fachin dispensa exame criminológico por falta de indicação empÃrica da gravidade do crime
Para Fachin, a falta de evidências concretas na atribuição da gravidade ao crime foi um fator determinante em sua decisão.

Bombeiro Civil Absolvido em Caso de HomicÃdio em Guarujá
Bombeiro Absolvido em Caso de HomicÃdio Sem Motivo Definido: Entenda o Julgamento

STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade
O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.

Laudo médico compatÃvel com violência policial basta para anular flagrante, diz STJ
Violência policial configura uma violação aos direitos fundamentais do cidadão

OAB-MT condenada a indenizar advogada por vazamento de informações em processo disciplinar
Denise Rodeguer foi acusada de falta ética

Ministro Alexandre de Moraes se destaca no combate às Fake News
O papel do ministro Alexandre de Moraes no STF e sua luta contra a desinformação

Hotel de luxo em Alagoas é processado por construção irregular de muro em área de proteção ambiental
A obra, além de ser ilegal, impede o acesso público a um trecho da praia

STF garante 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
A decisão do STF representa um passo importante, mas ainda há muito a ser feito.

STF valida a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT e garante maior segurança jurÃdica nas licitações
A CNDT é um documento emitido pela Justiça do Trabalho que atesta que uma empresa não possui dÃvidas trabalhistas

Decisão judicial condena TikTok por banimento arbitrário de contas
Justiça garante direito à atividade profissional nas redes sociais