A Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP promove nos dias 24 e 25 de junho o 1º Congresso Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável — Temas e Debates Contemporâneos, na sede da entidade em São Paulo.
Programação e participantes
A abertura contará com a vice-presidente da OAB-SP, Daniela Magalhães; o presidente da comissão, Adriano Maia; e a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natalia Resende. O evento marca mais de 30 anos da Lei de Concessões (8.987/1995).
Os painéis abordarão reforma tributária, concessões, PPPs, saneamento, energia, logística e sustentabilidade. Há debate sobre a Convenção 169 da OIT e direitos de povos originários na infraestrutura. Entre os confirmados estão especialistas de Harvard Law School, Conexis Brasil Digital e Instituto Brasileiro de Infraestrutura.
O que muda na prática
Advogados e gestores do setor de infraestrutura têm oportunidade de atualização sobre regulação, alocação de riscos e maturidade institucional dos contratos de concessão. Inscrições estão abertas no site da OAB-SP para participação presencial nos dois dias de congresso.