Direito
Novas diretrizes para abordagens policiais entra em discussão pelo Governo Federal
As novas regras, se aprovadas, serão aplicáveis tanto à s polÃcias militar e civil quanto à s guardas municipais....
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Direito
TJ-SP Reclassifica HomicÃdio em acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante
Desclassificação de HomicÃdio: Entenda a Decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal...
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Justiça
TJ-SP Recusa acesso da defesa em investigação relacionada a ex-Deputado
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu sobre o acesso da defesa no caso do ex-deputado Murilo Felix...
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Direito
TSE Decide: Doações acima do Limite apenas geram inelegibilidade se afetarem eleições
O TSE anulou a sentença que considerou inelegÃvel o candidato devido a doações...
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Direito
O importante papel do advogado na Mediação de conflitos
O Papel Essencial do Advogado na Mediação de Conflitos: Como Ele Facilita Soluções Eficazes...
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STJ
STJ Adota nova tese do Supremo: Prisão após condenação pelo júri agora permitida
Os ministros do STJ passaram a interpretar o artigo 492, inciso I, alÃnea “eâ€, do Código de Processo Penal...
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Direito
IDDD aponta inconstitucionalidade na prisão imediata após júri, gerando desigualdade entre condenados
A entidade argumenta que a fundamentação do STF entra em conflito com decisões anteriores...
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Direito
RodÃzio de plantão em farmácias: Impactos no horário de funcionamento e a necessidade de flexibilidade
O municÃpio possui a competência para definir o plantão das farmácias...
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STJ
STJ Confirma Modulação de Tese sobre Limites da Contribuição ao Sistema S: Impactos e Implicações
A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão...
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Direito
Nunes Marques paralisa decisão do STF sobre critérios de acesso a medicamentos no SUS
STF Interrompe Decisão sobre Fornecimento de Medicamentos ao SUS...
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