TST inicia segundo semestre com todos os novos processos 100% Digitais no PJe
Outra importante novidade apresentada na sessão foi o lançamento de um novo painel de movimentação processual
Ler mais →Fique por dentro das principais notícias jurídicas do Brasil: legislação, jurisprudência, concursos, direito trabalhista, tributário e muito mais. Conteúdo atualizado pela equipe Legismax.
152 resultados em Direito
Outra importante novidade apresentada na sessão foi o lançamento de um novo painel de movimentação processual
Ler mais →
A companhia de ônibus não atendeu a prioridade de atendimento a idosos e outros grupos com direito garantido.
Ler mais →
A multa por descumprir a ordem judicial deve ser corrigida monetariamente a partir de 26 de maio de 2024
Ler mais →
Uber é Ordenada a Indenizar por Perda de Objetos
Ler mais →
Edson Fachin Fala Sobre Diversidade e Respeito em Curitiba
Ler mais →
10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol
Ler mais →
Prazo para Alteração Temporária de Local de Votação se Aproxima
Ler mais →
A tese que foi aprovada afirma que são inadmissíveis, teses consideradas ilícitas pelo Poder Judiciário.
Ler mais →
A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
Ler mais →
Ministério Público Federal questiona o processo de consulta pública realizado pela Anvisa
Ler mais →
Um pedido de recuperação judicial não impõe efeito a honorários advocatícios que tenham sido fixados em eventual sentença posteri…
Ler mais →
o registro civil é definitivo e só pode ser alterado em casos de erro de consentimento
Ler mais →