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152 resultados em Direito
Outra importante novidade apresentada na sessão foi o lançamento de um novo painel de movimentação processual
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A companhia de ônibus não atendeu a prioridade de atendimento a idosos e outros grupos com direito garantido.
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A multa por descumprir a ordem judicial deve ser corrigida monetariamente a partir de 26 de maio de 2024
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Uber é Ordenada a Indenizar por Perda de Objetos
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Edson Fachin Fala Sobre Diversidade e Respeito em Curitiba
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10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol
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Prazo para Alteração Temporária de Local de Votação se Aproxima
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A tese que foi aprovada afirma que são inadmissíveis, teses consideradas ilícitas pelo Poder Judiciário.
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A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
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Ministério Público Federal questiona o processo de consulta pública realizado pela Anvisa
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Um pedido de recuperação judicial não impõe efeito a honorários advocatícios que tenham sido fixados em eventual sentença posteri…
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o registro civil é definitivo e só pode ser alterado em casos de erro de consentimento
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