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152 resultados em Direito
A sentença fundamentou-se em dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de crença
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Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques
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A responsabilidade criminal do acusado foi suficientemente demonstrada no conjunto probatório
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A decisão foi resultante de um pedido de tutela antecipada para suspender o pagamento.
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O estado de Pernambuco levou o caso à corte devido a uma ação movida por uma professora temporária
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Segundo o TST, a ocorrência de um acidente de trabalho não deve ser automática, sendo necessário comprovar a incapacidade
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Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má pr…
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O acordo inicial da empresa foi estabelecido em julho de 2018, incluindo uma multa de R$ 2,7 bilhões
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Modular os efeitos de uma decisão significa restringir sua eficácia temporal.
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O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto
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Nova lei visa combater os efeitos das mudanças climáticas, como as enchentes no RS.
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Os prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho, coincidindo com o recesso forense
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