Fique por dentro das principais notícias jurídicas do Brasil: legislação, jurisprudência, concursos, direito trabalhista, tributário e muito mais. Conteúdo atualizado pela equipe Legismax.
177 resultados em Direito
A discussão teve início em 1993, quando a Usina União e Indústria S/A ingressou na Justiça cobrando a indenização.
Ler mais →
Friedman citou outros momentos prometeicos vividos pela humanidade
Ler mais →
A determinação de bloqueio sofrida pelo ex-parlamentar foi imposta pelo próprio STF
Ler mais →
Ministro incluiu aviso sobre admissibilidade de RE em decisão
Ler mais →
Os honorários de sucumbência são valores pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora
Ler mais →
Os tribunais brasileiros estão cada vez mais interessados em soluções tecnológicas baseadas em inteligência artificial
Ler mais →
Em entrevista à TV ConJur, Vorcaro ressaltou o impacto positivo da atuação do Judiciário
Ler mais →
TRE decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP)
Ler mais →
Rosinha Garotinho foi alvo de buscas ilegais em um desdobramento da lava jato
Ler mais →
O Provimento n. 173/2024 do CNJ incentiva a doação de órgãos, dispensando a aposição ou indicação de selo eletrônico
Ler mais →
Normas determinam que homens e mulheres que exercem a mesma função devem ter salários semelhantes.
Ler mais →
A proposta de que as medidas protetivas só sejam revogadas após a oitiva da vítima
Ler mais →