Direito
TRF-2 confirma legalidade das normas da Aneel sobre créditos de energia: Entenda o impacto decisivo.
Empresa alegou que resolução restringiu participação do Optante B
Ler mais →Notícias Jurídicas
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162 resultados em Direito
Direito
STF decide: Lei que obriga bares no Rio de Janeiro a oferecer água filtrada de graça
A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) questiona a exigência de fornecer copos de água aos clientes
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Exclusão de sócio: Retiradas indevidas do caixa podem ser justificativa, decide STJ
A falta grave é o elemento exigido pelo artigo 1.030 do Código Civil para autorizar a exclusão judicial do sócio
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Direito
Homem é condenado a 17 anos após quebrar relógio doado a Dom João 6º
O relógio doado pela Corte Francesa foi destruído durante os atos golpistas de 8 de janeiro.
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Direito
Suprema Corte: Decisão Importante Pode Favorecer Invasores do Capitólio
O caso que motivou essa alteração envolveu um policial presente na invasão do Capitólio com os apoiadores de Trump
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TJ-SP suspende embargo de valores em fundo de investimento
O reclamante havia celebrado contrato com a Infinity Asset Management Administração de Recursos
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Executiva da Lojas Americanas tem prisão reconsiderada pela Justiça Federal
O magistrado ressaltou que a Polícia Federal deve informar ao juízo sobre a presença de Anna Saicali no aeroporto de Lisboa
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Decisão do STJ: Reembolso de ICMS-ST não gera crédito de PIS e Cofins
Votação foi unânime, conforme posição do ministro Mauro Campbell, relator dos recursos.
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Direito
SUS deve assegurar consultas a pessoas trans, determina maioria do STF
O relator concordou que os fatos apontados pelo PT violam os direitos fundamentais das pessoas transexuais
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Direito
TRF-5 veta indenização milionária da União para usina de açúcar em PE
A discussão teve início em 1993, quando a Usina União e Indústria S/A ingressou na Justiça cobrando a indenização.
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Direito
Fórum de Lisboa: Jornalista dos EUA analisa o atual momento prometeico
Friedman citou outros momentos prometeicos vividos pela humanidade
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Direito
Alexandre de Moraes cassa sentença de juiz que interferia em ação do STF: Veja os detalhes
A determinação de bloqueio sofrida pelo ex-parlamentar foi imposta pelo próprio STF
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