Confira 22 notícias tagueadas com "Stj" no acervo jurídico do Legismax.
22 artigos com a tag Stj
1ª Seção do STJ validou cobrança do ICMS-Difal em operações interestaduais com consumidor final contribuinte antes da LC 190/2022…
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Recusa de Desistência de Recurso pelo STJ: Implicações e Motivações
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Defesa do apenado argumentou que essa nova exigência violava o princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.
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Ministro Sebastião Reis Júnior garante novo julgamento em caso de comutação de pena
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A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão
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Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
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Defesa questionou a validade das provas obtidas na abordagem
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Justificativa para Prisão Domiciliar em Caso de Depressão Agravada
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Debate no STJ: Validade da Procuração em Recursos Especiais
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A ampliação do julgamento virtual visa aumentar a produtividade do STJ
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A presidente do STJ propõe que, a partir de agora, somente os casos realmente urgentes sejam recebidos
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A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
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