STJ
STJ analisa a validade de Barrar Recursos com base na data de consultas ao Advogado
Debate no STJ: Validade da Procuração em Recursos Especiais
Ler mais →Notícias sobre Stj
Confira 26 notícias tagueadas com "Stj" no acervo jurídico do Legismax.
26 artigos com a tag Stj
STJ
STJ Expande Julgamentos Virtuais: Novas Teses Vinculantes em Análise
A ampliação do julgamento virtual visa aumentar a produtividade do STJ
Ler mais →
STJ
Presidente do STJ Sugere Recebimento de Apenas Casos Urgentes Durante Plantão Judicial
A presidente do STJ propõe que, a partir de agora, somente os casos realmente urgentes sejam recebidos
Ler mais →
Direito
STJ Mantém Efeitos de Condenações sobre Três Pré-Candidatos: Entenda as Implicações
A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
Ler mais →
STJ
STJ irá avaliar controvérsia sobre reconhecimento pessoal de suspeitos em casos repetitivos
O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
Ler mais →
STJ
STJ confirma absolvição de prefeito acusado de barrar Ação Civil Pública
Ministério Público de São Paulo alegou que houve recusa de informações por parte do ex-prefeito
Ler mais →
Direito
Decisão do STJ: Homem é solto após prisão sem sentença definitiva
prisão antes do trânsito em julgado da condenação viola o princípio constitucional da presunção da inocência
Ler mais →
Direito
Tornozeleira Eletrônica: Tráfico praticado pode reduzir Pena de forma Moderada
O juízo de primeiro grau condenou o réu e aplicou o redutor de pena do tráfico privilegiado, destinado ao pequeno traficante
Ler mais →
Direito
STJ: Revogação de medida protetiva da Lei Maria da Penha é tema de debate sobre duração e procedimento
A proposta de que as medidas protetivas só sejam revogadas após a oitiva da vítima
Ler mais →
Direito
STJ confirma autorização de progressão de regime sem multa
o não pagamento de multa pecuniária não impede a progressão de regime prisional nos casos de comprovada hipossuficiência do apena…
Ler mais →
Direito
STJ: Limitações para efeitos de confissão só são válidas em casos novos
Para ser válida, confissão extrajudicial precisa ser feita em ambiente oficial como delegacia
Ler mais →
Direito
Senado aprova nomeação de Mauro Campbell para Corregedor Nacional de Justiça
Na votação, Campbell recebeu 62 votos a favor, um contra e uma abstenção
Ler mais →