Dias Toffoli Suspende Investigação Administrativa de Campos Neto Relacionada a Offshore
04/09/2024 - 08:01A decisão foi baseada na análise da Procuradoria-Geral da República
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PGR Questiona no STF a Necessidade de NÃvel Superior para Cargos Técnicos no MPU e TJ-DF
04/09/2024 - 06:01MPU deverá publicar um edital de concurso para os cargos de técnico no próximo mês de outubro.
Fachin Destaca a Importância da Advocacia na Defesa da Democracia em Novo Livreto
28/07/2024 - 10:49Edson Fachin Fala Sobre Diversidade e Respeito em Curitiba
STF Introduz 20 Novos Temas de Repercussão Geral no Primeiro Semestre de 2023
28/07/2024 - 06:00A repercussão geral é um mecanismo que permite ao STF priorizar recursos que possuem relevância nas esferas econômica
Decisão do STF anula regra que conferia papel de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS
12/07/2024 - 20:01Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.
STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário: entenda a decisão.
06/07/2024 - 06:06Corte analisava possÃvel conflito entre regras do CPC e do CTN.
Salário-Esposa para Servidores de São Vicente é Derrubado pelo STF: Entenda a Decisão
03/07/2024 - 08:52Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques
Decisão do STF sobre aplicação do piso do magistério para professores temporários: entenda.
03/07/2024 - 05:15O estado de Pernambuco levou o caso à corte devido a uma ação movida por uma professora temporária
STF decide: Lei que obriga bares no Rio de Janeiro a oferecer água filtrada de graça
30/06/2024 - 11:25A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) questiona a exigência de fornecer copos de água aos clientes
SUS deve assegurar consultas a pessoas trans, determina maioria do STF
27/06/2024 - 12:45O relator concordou que os fatos apontados pelo PT violam os direitos fundamentais das pessoas transexuais
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