Direito
PGR Contesta no STF exigência de diploma superior para vagas técnicas no TJ-DF e MPU
Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior
Ler mais →Notícias sobre Stf
Confira 24 notícias tagueadas com "Stf" no acervo jurídico do Legismax.
24 artigos com a tag Stf
STF
STF interrompe análise de prova coletada em celular localizado na cena do crime
Suspensão do Julgamento sobre a Validade de Provas Obtidas em Celular
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STF
STF decide pela prisão imediata após condenação pelo Júri
Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri
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STF
PGR Recomenda extinção de ações judiciais relacionadas ao bloqueio do X
O procurador-geral opinou que as ações devem ser encerradas sem um exame de mérito.
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Direito
STF aprova inclusão de policiais no regime de previdência do Distrito Federal
STF Aprova Inclusão de Policiais do DF no Regime de Previdência
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STF
Dias Toffoli Suspende Investigação Administrativa de Campos Neto Relacionada a Offshore
A decisão foi baseada na análise da Procuradoria-Geral da República
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Direito
Fachin Destaca a Importância da Advocacia na Defesa da Democracia em Novo Livreto
Edson Fachin Fala Sobre Diversidade e Respeito em Curitiba
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STF
Decisão do STF anula regra que conferia papel de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS
Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.
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Direito
STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário: entenda a decisão.
Corte analisava possível conflito entre regras do CPC e do CTN.
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Direito
Salário-Esposa para Servidores de São Vicente é Derrubado pelo STF: Entenda a Decisão
Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques
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Direito
Entenda a decisão do STF sobre suspensão da análise de ações contra a Reforma da Previdência de 2019: Saiba mais sobre essa importante decisão judicial
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, se posicionou pela improcedência das ações
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Direito
Decisão de Alexandre sobre punição a médicos por abortos gera intimação a hospitais
A determinação prevê um prazo de 48 horas para os hospitais se pronunciarem
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