Direito
Fachin reafirma: Apreensão de drogas não impede redução de pena nos julgamentos
O tribunal também negou a aplicação do tráfico privilegiado
Ler mais →Notícias sobre Stf
Confira 27 notícias tagueadas com "Stf" no acervo jurídico do Legismax.
27 artigos com a tag Stf
Direito
IDDD aponta inconstitucionalidade na prisão imediata após júri, gerando desigualdade entre condenados
A entidade argumenta que a fundamentação do STF entra em conflito com decisões anteriores
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Direito
Nunes Marques paralisa decisão do STF sobre critérios de acesso a medicamentos no SUS
STF Interrompe Decisão sobre Fornecimento de Medicamentos ao SUS
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Direito
PGR Contesta no STF exigência de diploma superior para vagas técnicas no TJ-DF e MPU
Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior
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STF
STF interrompe análise de prova coletada em celular localizado na cena do crime
Suspensão do Julgamento sobre a Validade de Provas Obtidas em Celular
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STF
STF decide pela prisão imediata após condenação pelo Júri
Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri
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STF
PGR Recomenda extinção de ações judiciais relacionadas ao bloqueio do X
O procurador-geral opinou que as ações devem ser encerradas sem um exame de mérito.
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Direito
STF aprova inclusão de policiais no regime de previdência do Distrito Federal
STF Aprova Inclusão de Policiais do DF no Regime de Previdência
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STF
Dias Toffoli Suspende Investigação Administrativa de Campos Neto Relacionada a Offshore
A decisão foi baseada na análise da Procuradoria-Geral da República
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Direito
Fachin Destaca a Importância da Advocacia na Defesa da Democracia em Novo Livreto
Edson Fachin Fala Sobre Diversidade e Respeito em Curitiba
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STF
Decisão do STF anula regra que conferia papel de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS
Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.
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Direito
STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário: entenda a decisão.
Corte analisava possível conflito entre regras do CPC e do CTN.
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