Geral
Advogada Deolane Bezerra é presa em Recife
Polícia Civil de Pernambuco estava investigando uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro
Ler mais →Notícias Jurídicas
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Geral
Starlink anuncia bloqueio do acesso ao X no Brasil: Entenda o motivo e as implicações
Starlink decidiu não recorrer da decisão de Alexandre
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STF
Dias Toffoli Suspende Investigação Administrativa de Campos Neto Relacionada a Offshore
A decisão foi baseada na análise da Procuradoria-Geral da República
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Direito
PGR Questiona no STF a Necessidade de Nível Superior para Cargos Técnicos no MPU e TJ-DF
MPU deverá publicar um edital de concurso para os cargos de técnico no próximo mês de outubro.
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STJ
STJ analisa a validade de Barrar Recursos com base na data de consultas ao Advogado
Debate no STJ: Validade da Procuração em Recursos Especiais
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STJ
STJ Expande Julgamentos Virtuais: Novas Teses Vinculantes em Análise
A ampliação do julgamento virtual visa aumentar a produtividade do STJ
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Direito
Juiz de São Paulo aprova recuperação extrajudicial da Tok&Stok
Tok&Stok Obtém Autorização para Recuperação Extrajudicial
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Direito
TRE de São Paulo cria Juiz Eleitoral para garantias: entenda as novas medidas
TRE-SP Institui Juiz Eleitoral das Garantias
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Direito
Professor condenado a pagar R$ 3 mil por assédio a aluna: Entenda o caso
Provas apresentadas, qualificou a ação do professor como um claro caso de assédio.
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TRT
Quantas vezes um trabalhador pode ir ao banheiro sem ser punido? Entenda os direitos trabalhistas
Organização do tempo de trabalho por parte da empresa não deve ser interpretada como um impedimento ao acesso aos banheiros
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Direito
Herdeiros não são responsáveis por dívidas condominiais até a partilha de bens: Entenda Seus Direitos
condomínio entrou com uma ação de cobrança de dívidas condominiais contra o falecido pai dos herdeiros.
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STJ
Presidente do STJ Sugere Recebimento de Apenas Casos Urgentes Durante Plantão Judicial
A presidente do STJ propõe que, a partir de agora, somente os casos realmente urgentes sejam recebidos
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