TRT
Auxiliar Administrativa da legítima laiana ganha indenização de R$ 15 Mil - Entenda o Caso
A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
Ler mais →Notícias Jurídicas
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Outra importante novidade apresentada na sessão foi o lançamento de um novo painel de movimentação processual
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TJ-SP Ratifica penalidade a empresa de transporte por falta de atendimento preferencial
A companhia de ônibus não atendeu a prioridade de atendimento a idosos e outros grupos com direito garantido.
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TRT-10 Sustenta decisão que rejeita relação de vínculo entre advogado e escritório de advocacia
Relações de Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho
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Facebook enfrenta condenação por desativação de perfil e não cumprimento de ordem judicial para reativação
A multa por descumprir a ordem judicial deve ser corrigida monetariamente a partir de 26 de maio de 2024
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Fachin Destaca a Importância da Advocacia na Defesa da Democracia em Novo Livreto
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Kleber Gladiador receberá R$30 mil de ex-jogadores e podcast após ser acusado de bandido
10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol
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Família de trabalhador vítima de raios receberá indenização de R$ 500 Mil
Durante a forte tempestade que durou entre 5 a 8 minutos, o colaborador foi atingido por um raio.
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Prazo para solicitação de mudança temporária de local de votação se encerrará em 22/08
Prazo para Alteração Temporária de Local de Votação se Aproxima
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Provas Ilícitas em Processos Administrativos: Implicações e Regras para o Não Aproveitamento
A tese que foi aprovada afirma que são inadmissíveis, teses consideradas ilícitas pelo Poder Judiciário.
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STJ Mantém Efeitos de Condenações sobre Três Pré-Candidatos: Entenda as Implicações
A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
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