JuÃza arquiva ação penal eleitoral contra Rodrigo Tacla Duran
No desfecho da Petição, Toffoli invalidou todas as ações conduzidas pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro
STJ: Limitações para efeitos de confissão só são válidas em casos novos
Para ser válida, confissão extrajudicial precisa ser feita em ambiente oficial como delegacia
TSE autoriza aquisição de imóvel por leilão com recursos públicos, porém veta financiamento.
De acordo com a Lei dos Partidos PolÃticos, os partidos podem adquirir suas sedes com o uso de verbas públicas
Decisão do TJ-SP: Empresa é condenada por concorrência desleal em ferramenta de busca.
A página da empresa ré foi exibida entre os links patrocinados quando os consumidores pesquisaram pelas marcas da autora.
Comissão da Câmara aprova projeto que eleva pena de feminicÃdio para até 40 anos: Confira os detalhes
O projeto proposto modifica diversas leis, incluindo o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais
Entenda a decisão do STF sobre suspensão da análise de ações contra a Reforma da Previdência de 2019: Saiba mais sobre essa importante decisão judicial
O ministro LuÃs Roberto Barroso, relator do caso, se posicionou pela improcedência das ações
Decisão de Alexandre sobre punição a médicos por abortos gera intimação a hospitais
A determinação prevê um prazo de 48 horas para os hospitais se pronunciarem
AGU planeja implementar inteligência artificial na gestão de riscos fiscais judiciais
A AGU planeja implementar inteligência artificial, integrada ao Sistema Sapiens, para monitorar precatórios e ações de risco fiscal
Suprema Corte dos EUA define regra para registro de Marca com nome de pessoas vivas sem consentimento
A corte diferenciou regulamentos baseados em conteúdo de regulamentos neutros em relação à expressão