Cade firma acordo com Vancouros, Viposa e Britali para evitar prática de gun jumping
O acordo entre as empresas e o Cade foi apreciado pelo Tribunal Administrativo
Parlamentares do PT protocolam ação contra suposta atuação polÃtica de Campos Neto: Entenda mais sobre o caso.
Parlamentares do PT apontam para uma suposta interferência polÃtica de Campos Neto
8º Selo de Qualidade OAB: Descubra os Melhores Cursos de Direito Recomendados
Uma das principais preocupações da OAB é coordenar, de maneira eficaz, o controle de qualidade das instituições
Senado aprova nomeação de Mauro Campbell para Corregedor Nacional de Justiça
Na votação, Campbell recebeu 62 votos a favor, um contra e uma abstenção
Empresa de moda não terá que pagar indenização a Caetano Veloso por coleção inspirada na Tropicália
A controvérsia surgiu devido a uma coleção de roupas chamada Brazilian Soul
Decisão Judicial: Exportadora é autorizada a utilizar Créditos de ICMS além dos limites do programa ProAtivo
A empresa teve autorização para transferir R$ 14,5 milhões em créditos de ICMS
Limitações de lei municipal para regulamentar circulação de animais em condomÃnios
A Prefeitura contestou a lei junto à Câmara Municipal, alegando invasão da competência da União
STJ: Tese sobre honorários por equidade na exclusão da execução fiscal
A 1ª Seção ainda determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recursos especiais
Decisão do STJ impacta nulidade de bolso ao revelar posicionamento de árbitro
O tribunal determinou que a violação do dever de revelação do árbitro só acarreta anulação se for comprovada influência