Importância do Judiciário como pilar da democracia, destaca CEO do Banco Master
Em entrevista à TV ConJur, Vorcaro ressaltou o impacto positivo da atuação do Judiciário
TRE-AP cassa mandato de deputada Silvia Waiãpi por uso indevido de verba para harmonização facial
TRE decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP)
Decisão do TRF-2: Uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho é vetado como prova
Rosinha Garotinho foi alvo de buscas ilegais em um desdobramento da lava jato
Como a Corregedoria facilita o processo e incentiva doações de órgãos
O Provimento n. 173/2024 do CNJ incentiva a doação de órgãos, dispensando a aposição ou indicação de selo eletrônico
TRF-2 determina proibição de supermercado no RJ de violar polÃtica de igualdade salarial
Normas determinam que homens e mulheres que exercem a mesma função devem ter salários semelhantes.
STJ: Revogação de medida protetiva da Lei Maria da Penha é tema de debate sobre duração e procedimento
A proposta de que as medidas protetivas só sejam revogadas após a oitiva da vÃtima
STJ confirma autorização de progressão de regime sem multa
o não pagamento de multa pecuniária não impede a progressão de regime prisional nos casos de comprovada hipossuficiência do apenado.
Novo decreto estabelece regras mais rÃgidas para concessões de distribuidoras de energia
A nova norma requer que, para a concessão de energia, haja a pronta retomada dos serviços em caso de eventos climáticos extremos
Tribunal da NamÃbia anula lei de criminalização das relações homossexuais
O tribunal superior declarou que o crime de sodomia é declarado inconstitucional e inválido
TJ-SP: Vereadora de Atibaia tem penhora parcial de salário afastada
TJ-SP decidiu derrubar penhora parcial de salário de vereadora de Atibaia.