Notícias sobre Stf

Direito

Salário-Esposa para Servidores de São Vicente é Derrubado pelo STF: Entenda a Decisão

Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques

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Direito

Entenda a decisão do STF sobre suspensão da análise de ações contra a Reforma da Previdência de 2019: Saiba mais sobre essa importante decisão judicial

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, se posicionou pela improcedência das ações

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Direito

Decisão de Alexandre sobre punição a médicos por abortos gera intimação a hospitais

A determinação prevê um prazo de 48 horas para os hospitais se pronunciarem

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