STJ
STJ: Uso de capacete em local não convencional não justifica abordagem pessoal
Defesa questionou a validade das provas obtidas na abordagem
Ler mais →Notícias sobre Decisão
Confira 5 notícias tagueadas com "Decisão" no acervo jurídico do Legismax.
5 artigos com a tag Decisão
TRT
TRT-10 Sustenta decisão que rejeita relação de vínculo entre advogado e escritório de advocacia
Relações de Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho
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STF
Decisão do STF anula regra que conferia papel de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS
Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.
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Direito
Salário-Esposa para Servidores de São Vicente é Derrubado pelo STF: Entenda a Decisão
Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques
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Direito
TRF-2 determina proibição de supermercado no RJ de violar política de igualdade salarial
Normas determinam que homens e mulheres que exercem a mesma função devem ter salários semelhantes.
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