Confira 4 notícias tagueadas com "TSE" no acervo jurídico do Legismax.
4 artigos com a tag TSE
Por unanimidade, TSE restabeleceu sustentações orais de advogados em julgamentos de referendo de medidas liminares, com prazo de…
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No TSE, ministro Dias Toffoli argumentou que paridade política exige reserva de vagas no Parlamento, além de percentual mínimo de…
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O TSE anulou a sentença que considerou inelegível o candidato devido a doações
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De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, os partidos podem adquirir suas sedes com o uso de verbas públicas
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