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Juíza do TJ-PE Determina prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima

24/09/2024 - 16:40

A medida foi tomada após um pedido formal da Polícia Civil de Pernambuco.

Fachin reafirma: Apreensão de drogas não impede redução de pena nos julgamentos

24/09/2024 - 16:21

O tribunal também negou a aplicação do tráfico privilegiado

Confederação dos trabalhadores solicita que Grupo Comporte assuma o arrendamento da Itapemirim

24/09/2024 - 16:16

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres Solicita Aceitação de Proposta do Grupo Comporte

Senado enfrenta pauta trancada por regulamentação da reforma tributária

24/09/2024 - 15:53

Pauta do Senado Sob Bloqueio por Regulamentação da Reforma Tributária

TJ-SP Reclassifica Homicídio em acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante

24/09/2024 - 15:01

Desclassificação de Homicídio: Entenda a Decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal

TSE Decide: Doações acima do Limite apenas geram inelegibilidade se afetarem eleições

22/09/2024 - 07:29

O TSE anulou a sentença que considerou inelegível o candidato devido a doações

Rodízio de plantão em farmácias: Impactos no horário de funcionamento e a necessidade de flexibilidade

18/09/2024 - 19:01

O município possui a competência para definir o plantão das farmácias

STJ Confirma Modulação de Tese sobre Limites da Contribuição ao Sistema S: Impactos e Implicações

18/09/2024 - 14:01

A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão

Nunes Marques paralisa decisão do STF sobre critérios de acesso a medicamentos no SUS

16/09/2024 - 07:01

STF Interrompe Decisão sobre Fornecimento de Medicamentos ao SUS

Porte de arma para advogados: Projeto de lei é analisado no Senado

15/09/2024 - 16:38

Advogados regularmente inscritos na OAB vão poder portar arma de fogo