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PGR Contesta no STF exigência de diploma superior para vagas técnicas no TJ-DF e MPU

15/09/2024 - 09:01

Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior

Homem é condenado por tentativa de homicídio sem Pena de Prisão

14/09/2024 - 07:48

Condenado por Tentativa de Homicídio de Ex-Amante: Cumprimento de Pena em Regime Aberto

Demissão por Justa Causa: Consequências do abandono injustificado de trabalho

13/09/2024 - 15:25

Os trabalhadores insurgentes reclamavam da exigência de crachá para acessar o local de trabalho

Caso Deolane Bezerra: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de influenciadora

13/09/2024 - 10:25

Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Compras realizadas após furto de Cartão de Crédito, o que fazer?

13/09/2024 - 09:40

Após o furto foram realizadas compras por aproximação.

Decisão do TJ-SP: Porte de menos de 40g de maconha por reeducando é considerado falta média

13/09/2024 - 08:26

Reducando foi flagrado com 36,24 gramas de maconha.

Decisão do TJ-SP: Garantia de Proteção de Marca para o Primeiro Registro

13/09/2024 - 08:00

Decisão do TJ-SP sobre Propriedade Marcária e Registro no INPI

TJ-SP Confirma: Recusa de seguro de vida por doença preexistente não necessita de exame prévio

13/09/2024 - 07:56

A corte destacou que precisava ser comprovada a plena consciência da segurada sobre sua condição de saúde

Decisão do TJ-SP Anula multa para advogado acusado de litigância de má-fé após embargos

07/09/2024 - 07:01

O colegiado confirmou a legitimidade da OAB para interpor o agravo

Entenda por que o Mandado de Segurança não é adequado para restituição de indébito tributário

05/09/2024 - 08:18

Um caso específico foi analisado pela 2ª Turma do STJ