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Novo provedor de internet rival da Starlink recebe aprovação da Anatel para operar no Brasil

25/09/2024 - 07:47

E-Space Africa vai operar no Brasil e concorrer com Starlink

FGV promove debate sobre responsabilidade social e reconhece iniciativas impactantes

24/09/2024 - 16:28

III Seminário de Responsabilidade Social da FGV

Fachin reafirma: Apreensão de drogas não impede redução de pena nos julgamentos

24/09/2024 - 16:21

O tribunal também negou a aplicação do tráfico privilegiado

Confederação dos trabalhadores solicita que Grupo Comporte assuma o arrendamento da Itapemirim

24/09/2024 - 16:16

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres Solicita Aceitação de Proposta do Grupo Comporte

Senado enfrenta pauta trancada por regulamentação da reforma tributária

24/09/2024 - 15:53

Pauta do Senado Sob Bloqueio por Regulamentação da Reforma Tributária

TJ-SP Reclassifica Homicídio em acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante

24/09/2024 - 15:01

Desclassificação de Homicídio: Entenda a Decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal

TJ-SP Recusa acesso da defesa em investigação relacionada a ex-Deputado

23/09/2024 - 10:53

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu sobre o acesso da defesa no caso do ex-deputado Murilo Felix

O importante papel do advogado na Mediação de conflitos

19/09/2024 - 07:29

O Papel Essencial do Advogado na Mediação de Conflitos: Como Ele Facilita Soluções Eficazes

STJ Adota nova tese do Supremo: Prisão após condenação pelo júri agora permitida

19/09/2024 - 07:28

Os ministros do STJ passaram a interpretar o artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal

IDDD aponta inconstitucionalidade na prisão imediata após júri, gerando desigualdade entre condenados

18/09/2024 - 20:15

A entidade argumenta que a fundamentação do STF entra em conflito com decisões anteriores