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STJ Confirma Modulação de Tese sobre Limites da Contribuição ao Sistema S: Impactos e Implicações

A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão

STF decide pela prisão imediata após condenação pelo Júri

Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri

Caso Deolane Bezerra: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de influenciadora

Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Compras realizadas após furto de Cartão de Crédito, o que fazer?

Após o furto foram realizadas compras por aproximação.

Justiça do Paraná implementa medida de semiliberdade para jovem infrator

O artigo 122 do ECA determina que a internação, que implica privação de liberdade, deve ser excepcional

Decisão Judicial impede candidato de usar sobrenome Bolsonaro para evitar ambiguidades

Decisão Judicial Proíbe Uso de Sobrenome de Político em Identificação de Candidatos

Decisão Judicial em MG: Juíza permite penhora de milhas aéreas em Ação Civil

Como funciona a prisão do Advogado de acordo com o estatuto da OAB?

É obrigatória a notificação à OAB sobre a prisão de um advogado.

TST define que contrato de prestação de serviços não elimina vínculo empregatício

Controle de Jornada e Vínculo Empregatício: Entenda a Decisão do TST

Advogada Deolane Bezerra é presa em Recife

Polícia Civil de Pernambuco estava investigando uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro