Direito
Hotel de luxo em Alagoas é processado por construção irregular de muro em área de proteção ambiental
A obra, além de ser ilegal, impede o acesso público a um trecho da praia
Ler mais →Notícias sobre Justiça
Confira 6 notícias tagueadas com "Justiça" no acervo jurídico do Legismax.
6 artigos com a tag Justiça
Direito
Trabalhador não consegue estabilidade após acidente de trabalho: entenda o caso
Falta de comprovação do nexo causal entre o acidente e a demissão.
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Direito
Compras realizadas após furto de Cartão de Crédito, o que fazer?
Após o furto foram realizadas compras por aproximação.
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TRT
TRT-10 Sustenta decisão que rejeita relação de vínculo entre advogado e escritório de advocacia
Relações de Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho
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Direito
Facebook enfrenta condenação por desativação de perfil e não cumprimento de ordem judicial para reativação
A multa por descumprir a ordem judicial deve ser corrigida monetariamente a partir de 26 de maio de 2024
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Direito
Kleber Gladiador receberá R$30 mil de ex-jogadores e podcast após ser acusado de bandido
10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol
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