Notícias sobre Gilmar Mendes

Direito

STF homenageia Gilmar Mendes por 24 anos na Corte em sessão plenária

Plenário do STF registrou homenagem ao decano Gilmar Mendes, que completa 24 anos como ministro em 20 de junho de 2026.

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Direito

Gilmar Mendes libera tramitação de ações sobre pejotização na Justiça do Trabalho

STF levanta suspensão nacional de processos sobre pejotização até julgamento do Tema 1.389; feitos voltam a correr nas Varas e TR…

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STF

Decisão do STF anula regra que conferia papel de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS

Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.

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Direito

STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário: entenda a decisão.

Corte analisava possível conflito entre regras do CPC e do CTN.

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