
Senado enfrenta pauta trancada por regulamentação da reforma tributária
Pauta do Senado Sob Bloqueio por Regulamentação da Reforma Tributária

AGU Realiza 310 Mil Acordos Previdenciários no Primeiro Semestre de 2024
Crescimento de 60% nos Acordos Previdenciários: Análise do Primeiro Semestre de 2024

Novas diretrizes para abordagens policiais entra em discussão pelo Governo Federal
As novas regras, se aprovadas, serão aplicáveis tanto às polícias militar e civil quanto às guardas municipais.

TJ-SP Reclassifica Homicídio em acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante
Desclassificação de Homicídio: Entenda a Decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal

TJ-SP Recusa acesso da defesa em investigação relacionada a ex-Deputado
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu sobre o acesso da defesa no caso do ex-deputado Murilo Felix

TSE Decide: Doações acima do Limite apenas geram inelegibilidade se afetarem eleições
O TSE anulou a sentença que considerou inelegível o candidato devido a doações

O importante papel do advogado na Mediação de conflitos
O Papel Essencial do Advogado na Mediação de Conflitos: Como Ele Facilita Soluções Eficazes

STJ Adota nova tese do Supremo: Prisão após condenação pelo júri agora permitida
Os ministros do STJ passaram a interpretar o artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal

IDDD aponta inconstitucionalidade na prisão imediata após júri, gerando desigualdade entre condenados
A entidade argumenta que a fundamentação do STF entra em conflito com decisões anteriores

Rodízio de plantão em farmácias: Impactos no horário de funcionamento e a necessidade de flexibilidade
O município possui a competência para definir o plantão das farmácias