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Produtor rural move ação judicial contra o Estado por falta de fiscalização na mineradora

09/02/2025 - 06:01

A ação judicial solicita que os entes públicos sejam condenados a restabelecer o curso original do córrego

STJ estabelece a possibilidade de Manutenção de recurso mesmo após desistência

09/02/2025 - 03:01

Recusa de Desistência de Recurso pelo STJ: Implicações e Motivações

STF garante 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo

30/09/2024 - 06:00

A decisão do STF representa um passo importante, mas ainda há muito a ser feito.

PGR Contesta no STF exigência de diploma superior para vagas técnicas no TJ-DF e MPU

15/09/2024 - 09:01

Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior

PGR Questiona no STF a Necessidade de Nível Superior para Cargos Técnicos no MPU e TJ-DF

04/09/2024 - 06:01

MPU deverá publicar um edital de concurso para os cargos de técnico no próximo mês de outubro.

STJ analisa a validade de Barrar Recursos com base na data de consultas ao Advogado

04/09/2024 - 05:08

Debate no STJ: Validade da Procuração em Recursos Especiais

Fachin Destaca a Importância da Advocacia na Defesa da Democracia em Novo Livreto

28/07/2024 - 10:49

Edson Fachin Fala Sobre Diversidade e Respeito em Curitiba

STF Introduz 20 Novos Temas de Repercussão Geral no Primeiro Semestre de 2023

28/07/2024 - 06:00

A repercussão geral é um mecanismo que permite ao STF priorizar recursos que possuem relevância nas esferas econômica

Decisão do STF anula regra que conferia papel de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS

12/07/2024 - 20:01

Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.

STJ irá avaliar controvérsia sobre reconhecimento pessoal de suspeitos em casos repetitivos

12/07/2024 - 18:01

O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.