Resultado Busca

TRF-2 determina proibição de supermercado no RJ de violar política de igualdade salarial

22/06/2024 - 12:43

Normas determinam que homens e mulheres que exercem a mesma função devem ter salários semelhantes.

Novo decreto estabelece regras mais rígidas para concessões de distribuidoras de energia

22/06/2024 - 10:14

A nova norma requer que, para a concessão de energia, haja a pronta retomada dos serviços em caso de eventos climáticos extremos

Tribunal da Namíbia anula lei de criminalização das relações homossexuais

22/06/2024 - 09:08

O tribunal superior declarou que o crime de sodomia é declarado inconstitucional e inválido

CNMP divulga orientações para prevenção da tortura em estabelecimentos prisionais

22/06/2024 - 08:32

A Recomendação destaca a importância de o Ministério Público adotar tanto medidas extrajudiciais quanto judiciais

Alexandre de Moraes arquiva inquérito envolvendo campanha de grandes empresas contra projeto de lei das Fake News

22/06/2024 - 07:10

Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR, que não viu prática de crimes por parte do Google e do Telegram.

Setor sucroalcooleiro apreensivo com possível mudança no STF sobre compensação por danos

22/06/2024 - 06:06

As condenações levam em consideração valores estipulados abaixo do mercado.

AGU destaca importância da exclusividade do Congresso na regulamentação do aborto legal

22/06/2024 - 04:19

Para a AGU, CFM não pode restringir aborto legal, pois é competência exclusiva do Congresso.

Juíza arquiva ação penal eleitoral contra Rodrigo Tacla Duran

21/06/2024 - 06:49

No desfecho da Petição, Toffoli invalidou todas as ações conduzidas pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro

STJ: Limitações para efeitos de confissão só são válidas em casos novos

20/06/2024 - 18:40

Para ser válida, confissão extrajudicial precisa ser feita em ambiente oficial como delegacia

Decisão do TJ-SP: Empresa é condenada por concorrência desleal em ferramenta de busca.

20/06/2024 - 18:29

A página da empresa ré foi exibida entre os links patrocinados quando os consumidores pesquisaram pelas marcas da autora.