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TST encaminha ação à Justiça Comum sobre taxa de divulgação de vagas

16/03/2025 - 16:07

Justiça do Trabalho não é a instância adequada

Fachin dispensa exame criminológico por falta de indicação empírica da gravidade do crime

08/02/2025 - 20:01

Para Fachin, a falta de evidências concretas na atribuição da gravidade ao crime foi um fator determinante em sua decisão.

Ministro Alexandre de Moraes se destaca no combate às Fake News

30/09/2024 - 19:01

O papel do ministro Alexandre de Moraes no STF e sua luta contra a desinformação

Hotel de luxo em Alagoas é processado por construção irregular de muro em área de proteção ambiental

30/09/2024 - 18:30

A obra, além de ser ilegal, impede o acesso público a um trecho da praia

STJ libera apenado de exame criminológico para progressão de regime

30/09/2024 - 14:01

Defesa do apenado argumentou que essa nova exigência violava o princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.

Decisão judicial condena TikTok por banimento arbitrário de contas

28/09/2024 - 08:15

Justiça garante direito à atividade profissional nas redes sociais

Trabalhador não consegue estabilidade após acidente de trabalho: entenda o caso

28/09/2024 - 07:50

Falta de comprovação do nexo causal entre o acidente e a demissão.

TJ-SP Recusa acesso da defesa em investigação relacionada a ex-Deputado

23/09/2024 - 10:53

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu sobre o acesso da defesa no caso do ex-deputado Murilo Felix

Rodízio de plantão em farmácias: Impactos no horário de funcionamento e a necessidade de flexibilidade

18/09/2024 - 19:01

O município possui a competência para definir o plantão das farmácias

PGR Contesta no STF exigência de diploma superior para vagas técnicas no TJ-DF e MPU

15/09/2024 - 09:01

Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior