Direito
Decisão do TJ-SP: Porte de menos de 40g de maconha por reeducando é considerado falta média
Reducando foi flagrado com 36,24 gramas de maconha.
Ler mais →Confira 4 notícias tagueadas com "Tj" no acervo jurídico do Legismax.
4 artigos com a tag Tj
Reducando foi flagrado com 36,24 gramas de maconha.
Ler mais →
A corte destacou que precisava ser comprovada a plena consciência da segurada sobre sua condição de saúde
Ler mais →
O colegiado confirmou a legitimidade da OAB para interpor o agravo
Ler mais →
A companhia de ônibus não atendeu a prioridade de atendimento a idosos e outros grupos com direito garantido.
Ler mais →