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TRF-2 confirma legalidade das normas da Aneel sobre créditos de energia: Entenda o impacto decisivo.

30/06/2024 - 12:28

Empresa alegou que resolução restringiu participação do Optante B

STF decide: Lei que obriga bares no Rio de Janeiro a oferecer água filtrada de graça

30/06/2024 - 11:25

A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) questiona a exigência de fornecer copos de água aos clientes

Suprema Corte: Decisão Importante Pode Favorecer Invasores do Capitólio

30/06/2024 - 09:19

O caso que motivou essa alteração envolveu um policial presente na invasão do Capitólio com os apoiadores de Trump

TJ-SP suspende embargo de valores em fundo de investimento

30/06/2024 - 08:16

O reclamante havia celebrado contrato com a Infinity Asset Management Administração de Recursos

Decisão do STJ: Reembolso de ICMS-ST não gera crédito de PIS e Cofins

27/06/2024 - 14:35

Votação foi unânime, conforme posição do ministro Mauro Campbell, relator dos recursos.

TRF-5 veta indenização milionária da União para usina de açúcar em PE

27/06/2024 - 10:01

A discussão teve início em 1993, quando a Usina União e Indústria S/A ingressou na Justiça cobrando a indenização.

Alexandre de Moraes cassa sentença de juiz que interferia em ação do STF: Veja os detalhes

27/06/2024 - 08:00

A determinação de bloqueio sofrida pelo ex-parlamentar foi imposta pelo próprio STF

Importância do Judiciário como pilar da democracia, destaca CEO do Banco Master

22/06/2024 - 15:51

Em entrevista à TV ConJur, Vorcaro ressaltou o impacto positivo da atuação do Judiciário

TRE-AP cassa mandato de deputada Silvia Waiãpi por uso indevido de verba para harmonização facial

22/06/2024 - 15:47

TRE decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP)

Como a Corregedoria facilita o processo e incentiva doações de órgãos

22/06/2024 - 13:00

O Provimento n. 173/2024 do CNJ incentiva a doação de órgãos, dispensando a aposição ou indicação de selo eletrônico