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Por que tratar o combate ao crime de forma emocional pode prejudicar o Direito Penal, alerta Ney Bello

06/07/2024 - 13:01

Uma reflexão importante é sobre o aumento das penas e sua relação com a redução da criminalidade.

CNJ investiga desembargador por atrasar advogada grávida por 7 horas

06/07/2024 - 12:43

O desembargador rejeitou repetidamente os pedidos feitos pela advogada

Uber: Saiba por que a empresa deve pagar indenização a motorista expulso sem direito à defesa

06/07/2024 - 08:39

Uma denúncia não comprovada não é suficiente para alegar irregularidade.

Descubra como o DNA se tornou a prova-chave na condenação de culpado por grande roubo em Santos - 172 anos de prisão

03/07/2024 - 08:26

A responsabilidade criminal do acusado foi suficientemente demonstrada no conjunto probatório

Decisão do STF sobre aplicação do piso do magistério para professores temporários: entenda.

03/07/2024 - 05:15

O estado de Pernambuco levou o caso à corte devido a uma ação movida por uma professora temporária

Tribunal de Justiça de SP decide contra indenização a homem por falso-positivo em exame de HIV

02/07/2024 - 06:08

Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má prestação dos serviços

Como evitar a modulação de teses: STJ debate critérios de judicialização

01/07/2024 - 09:29

Modular os efeitos de uma decisão significa restringir sua eficácia temporal.

Princípio da anterioridade: juiz afirma que impede suspensão de anulação pelo INPI

01/07/2024 - 07:50

O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto

Lei sancionada por Lula: Diretrizes essenciais para planos de adaptação às mudanças climáticas

30/06/2024 - 19:33

Nova lei visa combater os efeitos das mudanças climáticas, como as enchentes no RS.

Tribunal de Justiça de Goiás declara ilegalidade na desclassificação de candidato em concurso da PM-GO

30/06/2024 - 16:36

A decisão liminar foi revogada com o recurso do Estado de Goiás, levando o candidato a apresentar os embargos de declaração.