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Nunes Marques paralisa decisão do STF sobre critérios de acesso a medicamentos no SUS

16/09/2024 - 07:01

STF Interrompe Decisão sobre Fornecimento de Medicamentos ao SUS

PGR Contesta no STF exigência de diploma superior para vagas técnicas no TJ-DF e MPU

15/09/2024 - 09:01

Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior

STF interrompe análise de prova coletada em celular localizado na cena do crime

14/09/2024 - 20:01

Suspensão do Julgamento sobre a Validade de Provas Obtidas em Celular

STF decide pela prisão imediata após condenação pelo Júri

14/09/2024 - 07:30

Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri

PGR Recomenda extinção de ações judiciais relacionadas ao bloqueio do X

13/09/2024 - 16:01

O procurador-geral opinou que as ações devem ser encerradas sem um exame de mérito.

STF aprova inclusão de policiais no regime de previdência do Distrito Federal

13/09/2024 - 06:07

STF Aprova Inclusão de Policiais do DF no Regime de Previdência

Dias Toffoli Suspende Investigação Administrativa de Campos Neto Relacionada a Offshore

04/09/2024 - 08:01

A decisão foi baseada na análise da Procuradoria-Geral da República

PGR Questiona no STF a Necessidade de Nível Superior para Cargos Técnicos no MPU e TJ-DF

04/09/2024 - 06:01

MPU deverá publicar um edital de concurso para os cargos de técnico no próximo mês de outubro.

Fachin Destaca a Importância da Advocacia na Defesa da Democracia em Novo Livreto

28/07/2024 - 10:49

Edson Fachin Fala Sobre Diversidade e Respeito em Curitiba

STF Introduz 20 Novos Temas de Repercussão Geral no Primeiro Semestre de 2023

28/07/2024 - 06:00

A repercussão geral é um mecanismo que permite ao STF priorizar recursos que possuem relevância nas esferas econômica