
Senado enfrenta pauta trancada por regulamentação da reforma tributária
24/09/2024 - 15:53Pauta do Senado Sob Bloqueio por Regulamentação da Reforma Tributária

Pauta do Senado Sob Bloqueio por Regulamentação da Reforma Tributária

O procurador-geral opinou que as ações devem ser encerradas sem um exame de mérito.

Starlink decidiu não recorrer da decisão de Alexandre

A determinação de bloqueio sofrida pelo ex-parlamentar foi imposta pelo próprio STF
Total de Resultados: 4