STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade
08/10/2024 - 08:58O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.
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Nunes Marques paralisa decisão do STF sobre critérios de acesso a medicamentos no SUS
16/09/2024 - 07:01STF Interrompe Decisão sobre Fornecimento de Medicamentos ao SUS
STF interrompe análise de prova coletada em celular localizado na cena do crime
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TRT-10 Sustenta decisão que rejeita relação de vÃnculo entre advogado e escritório de advocacia
02/08/2024 - 07:17Relações de Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho
STJ irá avaliar controvérsia sobre reconhecimento pessoal de suspeitos em casos repetitivos
12/07/2024 - 18:01O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
STJ reafirma ilegalidade de provas obtidas por busca motivada por atitude suspeita
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06/07/2024 - 06:06Corte analisava possÃvel conflito entre regras do CPC e do CTN.
JuÃza Renata Soubhie Nogueira Borio suspende cobrança de quase US$10 mil em contrato de cursos: entenda o caso
03/07/2024 - 07:53A decisão foi resultante de um pedido de tutela antecipada para suspender o pagamento.
PrincÃpio da anterioridade: juiz afirma que impede suspensão de anulação pelo INPI
01/07/2024 - 07:50O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto
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