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Recesso do CNJ em Julho: Saiba Como Serão Suspensos os Prazos Processuais

30/06/2024 - 19:27

Os prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho, coincidindo com o recesso forense

TJ-SP suspende embargo de valores em fundo de investimento

30/06/2024 - 08:16

O reclamante havia celebrado contrato com a Infinity Asset Management Administração de Recursos

SUS deve assegurar consultas a pessoas trans, determina maioria do STF

27/06/2024 - 12:45

O relator concordou que os fatos apontados pelo PT violam os direitos fundamentais das pessoas transexuais

Entenda a decisão do STF sobre suspensão da análise de ações contra a Reforma da Previdência de 2019: Saiba mais sobre essa importante decisão judicial

20/06/2024 - 17:46

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, se posicionou pela improcedência das ações

STJ: Tese sobre honorários por equidade na exclusão da execução fiscal

20/06/2024 - 08:34

A 1ª Seção ainda determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recursos especiais