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STJ Expande Julgamentos Virtuais: Novas Teses Vinculantes em Análise

29/08/2024 - 07:01

A ampliação do julgamento virtual visa aumentar a produtividade do STJ

Juiz de São Paulo aprova recuperação extrajudicial da Tok&Stok

12/08/2024 - 08:11

Tok&Stok Obtém Autorização para Recuperação Extrajudicial

Auxiliar Administrativa da legítima laiana ganha indenização de R$ 15 Mil - Entenda o Caso

02/08/2024 - 12:01

A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia

Kleber Gladiador receberá R$30 mil de ex-jogadores e podcast após ser acusado de bandido

28/07/2024 - 10:01

10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol

Prazo para solicitação de mudança temporária de local de votação se encerrará em 22/08

28/07/2024 - 09:08

Prazo para Alteração Temporária de Local de Votação se Aproxima

STJ Mantém Efeitos de Condenações sobre Três Pré-Candidatos: Entenda as Implicações

28/07/2024 - 07:00

A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral

Honorários advocatícios: entenda por que não são afetados pela recuperação judicial

12/07/2024 - 19:01

Um pedido de recuperação judicial não impõe efeito a honorários advocatícios que tenham sido fixados em eventual sentença posterior

STJ confirma absolvição de prefeito acusado de barrar Ação Civil Pública

12/07/2024 - 17:51

Ministério Público de São Paulo alegou que houve recusa de informações por parte do ex-prefeito

STJ encerra semestre com aumento do acervo e alerta sobre o excesso de Habeas Corpus

12/07/2024 - 11:01

O aumento significativo foi observado na categoria de Habeas Corpus

Corregedor arquiva processos contra Appio e Hardt, ex-juízes da Lava Jato em Curitiba

06/07/2024 - 14:01

as reclamações apresentadas foram consideradas como insatisfações das partes requerentes com as decisões tomadas nos processos