Resultado Busca

TJ-SP Decide isentar empresa de Responsabilidade em caso de estelionato na venda de veículo

15/09/2024 - 08:01

Isenção de Responsabilidade em Caso de Fraude na Compra de Automóvel

Caso Deolane Bezerra: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de influenciadora

13/09/2024 - 10:25

Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Decisão do TJ-SP: Porte de menos de 40g de maconha por reeducando é considerado falta média

13/09/2024 - 08:26

Reducando foi flagrado com 36,24 gramas de maconha.

Decisão do TJ-SP: Garantia de Proteção de Marca para o Primeiro Registro

13/09/2024 - 08:00

Decisão do TJ-SP sobre Propriedade Marcária e Registro no INPI

TJ-SP Confirma: Recusa de seguro de vida por doença preexistente não necessita de exame prévio

13/09/2024 - 07:56

A corte destacou que precisava ser comprovada a plena consciência da segurada sobre sua condição de saúde

TJ-PR adota Prescrição em execução fiscal baseado em decisão do TCE

09/09/2024 - 07:00

A pretensão de ressarcimento ao erário que se fundamenta em decisões dos Tribunais de Contas

STJ: Uso de capacete em local não convencional não justifica abordagem pessoal

07/09/2024 - 09:01

Defesa questionou a validade das provas obtidas na abordagem

Decisão do TJ-SP Anula multa para advogado acusado de litigância de má-fé após embargos

07/09/2024 - 07:01

O colegiado confirmou a legitimidade da OAB para interpor o agravo

Entenda por que o Mandado de Segurança não é adequado para restituição de indébito tributário

05/09/2024 - 08:18

Um caso específico foi analisado pela 2ª Turma do STJ

STJ Autoriza Prisão domiciliar para réu com agravamento de depressão

05/09/2024 - 06:13

Justificativa para Prisão Domiciliar em Caso de Depressão Agravada