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CNJ investiga desembargador por atrasar advogada grávida por 7 horas

06/07/2024 - 12:43

O desembargador rejeitou repetidamente os pedidos feitos pela advogada

Juíza Renata Soubhie Nogueira Borio suspende cobrança de quase US$10 mil em contrato de cursos: entenda o caso

03/07/2024 - 07:53

A decisão foi resultante de um pedido de tutela antecipada para suspender o pagamento.

Lei sancionada por Lula: Diretrizes essenciais para planos de adaptação às mudanças climáticas

30/06/2024 - 19:33

Nova lei visa combater os efeitos das mudanças climáticas, como as enchentes no RS.

Tribunal de Justiça de Goiás declara ilegalidade na desclassificação de candidato em concurso da PM-GO

30/06/2024 - 16:36

A decisão liminar foi revogada com o recurso do Estado de Goiás, levando o candidato a apresentar os embargos de declaração.

Panama Papers: Absolvição de 28 pessoas pela Justiça panamenha

30/06/2024 - 13:29

Entre os absolvidos estão os fundadores do escritório, Jürgen Mossack e Ramón Fonseca

TJ-SP suspende embargo de valores em fundo de investimento

30/06/2024 - 08:16

O reclamante havia celebrado contrato com a Infinity Asset Management Administração de Recursos

Decisão do STJ: Reembolso de ICMS-ST não gera crédito de PIS e Cofins

27/06/2024 - 14:35

Votação foi unânime, conforme posição do ministro Mauro Campbell, relator dos recursos.

TSE autoriza aquisição de imóvel por leilão com recursos públicos, porém veta financiamento.

20/06/2024 - 18:38

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, os partidos podem adquirir suas sedes com o uso de verbas públicas

Comissão da Câmara aprova projeto que eleva pena de feminicídio para até 40 anos: Confira os detalhes

20/06/2024 - 18:08

O projeto proposto modifica diversas leis, incluindo o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais

8º Selo de Qualidade OAB: Descubra os Melhores Cursos de Direito Recomendados

20/06/2024 - 12:23

Uma das principais preocupações da OAB é coordenar, de maneira eficaz, o controle de qualidade das instituições