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TJ-SP Reclassifica Homicídio em acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante

24/09/2024 - 15:01

Desclassificação de Homicídio: Entenda a Decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal

Professor condenado a pagar R$ 3 mil por assédio a aluna: Entenda o caso

12/08/2024 - 07:59

Provas apresentadas, qualificou a ação do professor como um claro caso de assédio.

TJ-SP Ratifica penalidade a empresa de transporte por falta de atendimento preferencial

02/08/2024 - 08:11

A companhia de ônibus não atendeu a prioridade de atendimento a idosos e outros grupos com direito garantido.