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Juíza do TJ-PE Determina prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima

24/09/2024 - 16:40

A medida foi tomada após um pedido formal da Polícia Civil de Pernambuco.

STJ Adota nova tese do Supremo: Prisão após condenação pelo júri agora permitida

19/09/2024 - 07:28

Os ministros do STJ passaram a interpretar o artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal

IDDD aponta inconstitucionalidade na prisão imediata após júri, gerando desigualdade entre condenados

18/09/2024 - 20:15

A entidade argumenta que a fundamentação do STF entra em conflito com decisões anteriores

Homem é condenado por tentativa de homicídio sem Pena de Prisão

14/09/2024 - 07:48

Condenado por Tentativa de Homicídio de Ex-Amante: Cumprimento de Pena em Regime Aberto

STF decide pela prisão imediata após condenação pelo Júri

14/09/2024 - 07:30

Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri

Caso Deolane Bezerra: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de influenciadora

13/09/2024 - 10:25

Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Advogada Deolane Bezerra volta para prisão após descumprir medida cautelar

11/09/2024 - 07:28

Advogada violou condições da prisão domiciliar

STJ Autoriza Prisão domiciliar para réu com agravamento de depressão

05/09/2024 - 06:13

Justificativa para Prisão Domiciliar em Caso de Depressão Agravada

Como funciona a prisão do Advogado de acordo com o estatuto da OAB?

04/09/2024 - 10:19

É obrigatória a notificação à OAB sobre a prisão de um advogado.

Advogada Deolane Bezerra é presa em Recife

04/09/2024 - 08:04

Polícia Civil de Pernambuco estava investigando uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro