Direito
Trabalhador não consegue estabilidade após acidente de trabalho: entenda o caso
Falta de comprovação do nexo causal entre o acidente e a demissão....
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STJ
Justiça decide: remições devem ser consideradas para indulto natalino
Ministro Sebastião Reis Júnior garante novo julgamento em caso de comutação de pena...
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Direito
STF decide sobre limite da soberania do júri em absolvições por quesito genérico: entenda a polêmica
Gilmar Mendes defende a soberania dos vereditos, enquanto Fachin e Moraes admitem controle judicial...
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Direito
Novo provedor de internet rival da Starlink recebe aprovação da Anatel para operar no Brasil
E-Space Africa vai operar no Brasil e concorrer com Starlink...
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Direito
JuÃza do TJ-PE Determina prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima
A medida foi tomada após um pedido formal da PolÃcia Civil de Pernambuco....
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Direito
FGV promove debate sobre responsabilidade social e reconhece iniciativas impactantes
III Seminário de Responsabilidade Social da FGV...
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Direito
Fachin reafirma: Apreensão de drogas não impede redução de pena nos julgamentos
O tribunal também negou a aplicação do tráfico privilegiado...
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Direito
Confederação dos trabalhadores solicita que Grupo Comporte assuma o arrendamento da Itapemirim
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres Solicita Aceitação de Proposta do Grupo Comporte...
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Direito
Senado enfrenta pauta trancada por regulamentação da reforma tributária
Pauta do Senado Sob Bloqueio por Regulamentação da Reforma Tributária...
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Direito
AGU Realiza 310 Mil Acordos Previdenciários no Primeiro Semestre de 2024
Crescimento de 60% nos Acordos Previdenciários: Análise do Primeiro Semestre de 2024...
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