STF
STF Introduz 20 Novos Temas de Repercussão Geral no Primeiro Semestre de 2023
A repercussão geral é um mecanismo que permite ao STF priorizar recursos que possuem relevância nas esferas econômica...
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STF
Decisão do STF anula regra que conferia papel de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS
Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte. ...
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Direito
MPF emite nota denunciando impacto negativo do fim das bulas impressas em medicamentos
Ministério Público Federal questiona o processo de consulta pública realizado pela Anvisa...
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Direito
Honorários advocatÃcios: entenda por que não são afetados pela recuperação judicial
Um pedido de recuperação judicial não impõe efeito a honorários advocatÃcios que tenham sido fixados em eventual sentença posterio...
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STJ
STJ irá avaliar controvérsia sobre reconhecimento pessoal de suspeitos em casos repetitivos
O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos....
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STJ
STJ confirma absolvição de prefeito acusado de barrar Ação Civil Pública
Ministério Público de São Paulo alegou que houve recusa de informações por parte do ex-prefeito...
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Direito
Como Anular Registro de Paternidade? STJ Esclarece: Indução ao Erro é Necessária.
o registro civil é definitivo e só pode ser alterado em casos de erro de consentimento...
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STJ
STJ encerra semestre com aumento do acervo e alerta sobre o excesso de Habeas Corpus
O aumento significativo foi observado na categoria de Habeas Corpus...
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Direito
STJ reafirma ilegalidade de provas obtidas por busca motivada por atitude suspeita
O colegiado entendeu não haver comprovação de fundadas razões para a abordagem do acusado em via pública...
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Direito
Decisão do STJ: Homem é solto após prisão sem sentença definitiva
prisão antes do trânsito em julgado da condenação viola o princÃpio constitucional da presunção da inocência...
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