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Salário-Esposa para Servidores de São Vicente é Derrubado pelo STF: Entenda a Decisão

03/07/2024 - 08:52

Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques

Descubra como o DNA se tornou a prova-chave na condenação de culpado por grande roubo em Santos - 172 anos de prisão

03/07/2024 - 08:26

A responsabilidade criminal do acusado foi suficientemente demonstrada no conjunto probatório

Juíza Renata Soubhie Nogueira Borio suspende cobrança de quase US$10 mil em contrato de cursos: entenda o caso

03/07/2024 - 07:53

A decisão foi resultante de um pedido de tutela antecipada para suspender o pagamento.

Tribunal de Justiça de SP decide contra indenização a homem por falso-positivo em exame de HIV

02/07/2024 - 06:08

Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má prestação dos serviços

Princípio da anterioridade: juiz afirma que impede suspensão de anulação pelo INPI

01/07/2024 - 07:50

O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto

Recesso do CNJ em Julho: Saiba Como Serão Suspensos os Prazos Processuais

30/06/2024 - 19:27

Os prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho, coincidindo com o recesso forense

União e Petrobras alcançam acordo histórico para resolver disputa milionária

30/06/2024 - 14:35

O objetivo principal do acordo entre a União e a Petrobras é resolver questões pendentes relacionadas à incidência de IRRF

TJ-SP suspende embargo de valores em fundo de investimento

30/06/2024 - 08:16

O reclamante havia celebrado contrato com a Infinity Asset Management Administração de Recursos

Como a Corregedoria facilita o processo e incentiva doações de órgãos

22/06/2024 - 13:00

O Provimento n. 173/2024 do CNJ incentiva a doação de órgãos, dispensando a aposição ou indicação de selo eletrônico

TJ-SP: Vereadora de Atibaia tem penhora parcial de salário afastada

22/06/2024 - 08:37

TJ-SP decidiu derrubar penhora parcial de salário de vereadora de Atibaia.