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Professor condenado a pagar R$ 3 mil por assédio a aluna: Entenda o caso

12/08/2024 - 07:59

Provas apresentadas, qualificou a ação do professor como um claro caso de assédio.

Decisão do STJ: Homem é solto após prisão sem sentença definitiva

12/07/2024 - 10:01

prisão antes do trânsito em julgado da condenação viola o princípio constitucional da presunção da inocência

Prisão após condenação do júri infringe presunção de inocência, determina STJ - Guia SEO

12/07/2024 - 08:01

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Descubra como o DNA se tornou a prova-chave na condenação de culpado por grande roubo em Santos - 172 anos de prisão

03/07/2024 - 08:26

A responsabilidade criminal do acusado foi suficientemente demonstrada no conjunto probatório

Executiva da Lojas Americanas tem prisão reconsiderada pela Justiça Federal

30/06/2024 - 07:15

O magistrado ressaltou que a Polícia Federal deve informar ao juízo sobre a presença de Anna Saicali no aeroporto de Lisboa