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8º Selo de Qualidade OAB: Descubra os Melhores Cursos de Direito Recomendados

20/06/2024 - 12:23

Uma das principais preocupações da OAB é coordenar, de maneira eficaz, o controle de qualidade das instituições

Senado aprova nomeação de Mauro Campbell para Corregedor Nacional de Justiça

20/06/2024 - 11:15

Na votação, Campbell recebeu 62 votos a favor, um contra e uma abstenção

Empresa de moda não terá que pagar indenização a Caetano Veloso por coleção inspirada na Tropicália

20/06/2024 - 10:49

A controvérsia surgiu devido a uma coleção de roupas chamada Brazilian Soul

Decisão Judicial: Exportadora é autorizada a utilizar Créditos de ICMS além dos limites do programa ProAtivo

20/06/2024 - 10:01

A empresa teve autorização para transferir R$ 14,5 milhões em créditos de ICMS

Limitações de lei municipal para regulamentar circulação de animais em condomínios

20/06/2024 - 09:42

A Prefeitura contestou a lei junto à Câmara Municipal, alegando invasão da competência da União

Decisão do STJ impacta nulidade de bolso ao revelar posicionamento de árbitro

20/06/2024 - 07:00

O tribunal determinou que a violação do dever de revelação do árbitro só acarreta anulação se for comprovada influência