Direito
TJ-SP Ratifica penalidade a empresa de transporte por falta de atendimento preferencial
A companhia de ônibus não atendeu a prioridade de atendimento a idosos e outros grupos com direito garantido....
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TRT
TRT-10 Sustenta decisão que rejeita relação de vÃnculo entre advogado e escritório de advocacia
Relações de Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho...
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Direito
Facebook enfrenta condenação por desativação de perfil e não cumprimento de ordem judicial para reativação
A multa por descumprir a ordem judicial deve ser corrigida monetariamente a partir de 26 de maio de 2024...
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Direito
Responsabilidade da Uber em casos de perda de encomendas através do serviço Flash
Uber é Ordenada a Indenizar por Perda de Objetos...
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Direito
Fachin Destaca a Importância da Advocacia na Defesa da Democracia em Novo Livreto
Edson Fachin Fala Sobre Diversidade e Respeito em Curitiba...
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Direito
Kleber Gladiador receberá R$30 mil de ex-jogadores e podcast após ser acusado de bandido
10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os ex-jogadores de futebol...
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TRT
FamÃlia de trabalhador vÃtima de raios receberá indenização de R$ 500 Mil
Durante a forte tempestade que durou entre 5 a 8 minutos, o colaborador foi atingido por um raio. ...
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Direito
Prazo para solicitação de mudança temporária de local de votação se encerrará em 22/08
Prazo para Alteração Temporária de Local de Votação se Aproxima...
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Direito
Provas IlÃcitas em Processos Administrativos: Implicações e Regras para o Não Aproveitamento
A tese que foi aprovada afirma que são inadmissÃveis, teses consideradas ilÃcitas pelo Poder Judiciário. ...
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Direito
STJ Mantém Efeitos de Condenações sobre Três Pré-Candidatos: Entenda as Implicações
A defesa de Alexander também requer a tutela provisória devido à possibilidade de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral...
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